Maiêutica - Cooperativa de Ensino Superior, C.R.L.

Política de Privacidade para Comunicações

A presente Política de Privacidade para Comunicações regula os termos e condições em que a Maiêutica, Cooperativa de Ensino Superior, C.R.L., trata os dados pessoais que recolha em formulários (em formato digital e/ou físico), para efeitos de comunicação externa (que não baseada em relação contratual).
Em tudo o que não esteja especialmente regulado nesta Política, aplicar-se-ão as leis e regulamentos vigentes, nomeadamente o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).


ENTIDADE RESPONSÁVEL E OUTRAS

A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados é a Maiêutica, Cooperativa de Ensino Superior, C.R.L., (Maiêutica), podendo as comunicações que receba serem relativas diretamente à Maiêutica ou às suas instituições: Instituto Universitário da Maia – ISMAI, Instituto Politécnico da Maia – IPMAIA ou Centro de Formação ao Longo da Vida – CFLV (coletivamente designados por “Universo Maiêutica”).
Para o fim estrito de gestão das nossas comunicações, poderemos utilizar os serviços de mailing de entidades terceiras, nomeadamente o MailChimp. Veja mais sobre a Política de Privacidade desta entidade aqui (o texto está em inglês).


DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Enquanto titular dos dados, poderá, a qualquer momento, revogar o consentimento que prestar agora, em formulário disponibilizado diretamente por link nas nossas comunicações. Poderá também exercer os direitos de acesso, retificação, oposição e apagamento dos seus dados pessoais. Para o exercício destes direitos facultamos-lhe o e-mail: dpo@maieutica.pt.
Caso considere que os seus dados pessoais não estão a ser tratados em conformidade com a legislação aplicável, designadamente europeia e nacional, lembramos que tem o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo.
A autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD
| Rua de São Bento, n.º 148 – 3º, 1200-821 Lisboa
| Tel: +351 213928400
| Fax: +351 213976832
| e-mail: geral@cnpd.pt.


DADOS RECOLHIDOS, FINALIDADES E FUNDAMENTOS PARA O TRATAMENTO

Os dados que recolhemos no Formulário de Consentimento são aqueles aí elencados (primeiro e último nome, endereço de e-mail) e destinam-se exclusivamente a serem utilizados para lhe dirigir comunicações, em cada âmbito escolhido por si nesse Formulário. No caso de alunos, docentes e colaboradores no ativo, os contactos para onde se dirigirão as comunicações poderão ser os previamente fornecidos no contexto da relação contratual estabelecida.
O fundamento jurídico para o tratamento desses dados é o seu consentimento, que tem de ser livre, específico, informado e explícito. No caso de alunos do Universo Maiêutica, o fundamento para algumas das comunicações, nos âmbitos abaixo definidos, poderá ser o do contexto contratual e atividade académica.
No caso de ex-alunos do Universo Maiêutica, o fundamento para comunicações poderá ser o cumprimento de obrigações legais decorrentes do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior – RJIES, nomeadamente quanto à recolha e divulgação de informação do percurso profissional dos seus diplomados.
Enquanto titular dos dados, poderá restringir os âmbitos em que dá o seu consentimento diretamente no Formulário ou, mais tarde, através do exercício do seu direito de oposição.
Em concreto, as comunicações que lhe dirigirmos poderão ser feitas nos seguintes âmbitos

1 Newsletters: envio periódico de newsletters com notícias e informações sobre o Universo Maiêutica;

2. Oferta educativa/formativa: divulgação dos cursos disponibilizados pelo Universo Maiêutica;

3. Eventos: divulgação e convite para: eventos (co)organizados pelo Universo Maiêutica (designadamente, entre outros: Universidade Jovem, Feira das Profissões, ISMAI Legends, congressos, seminários); ou para eventos organizados por outras entidades e que se realizem nas instalações da Maiêutica;

4. Inquéritos: realização ocasional de inquéritos de opinião, de monitorização da qualidade ou de natureza cientifico-pedagógica do Universo Maiêutica.


PRAZO DE CONSERVAÇÃO

Conservamos os seus dados apenas durante o período que for necessário no âmbito da finalidade para a qual estes foram recolhidos.
Uma vez atingido o prazo máximo de conservação, os seus dados pessoais serão eliminados de forma segura ou, para categorias de dados que o permitam, poderão ser anonimizados de forma irreversível, conservando a Maiêutica os dados anonimizados.
Para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, os seus dados pessoais irão ser conservados até ao prazo máximo de 12 meses, contados a partir da recolha do seu consentimento ou do último contacto realizado (consoante o que ocorra em último lugar) e caso, dentro deste período, não tenha revogado o seu consentimento.


ATUALIZAÇÃO

A presente Política de Privacidade para Comunicações da Maiêutica poderá ser revista, estando permanentemente disponível para consulta, na sua versão em vigor, no site da Maiêutica e através de link nas nossas comunicações.